Processo 915429/16
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 30/11/2016 09:49
Autuado em 30/11/2016 09:49
Apensado ao Processo 254625/11 em 17/01/2019 18:09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3584/2017 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 18/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2017 Acórdão   3584/ 2017 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
10/08/2017 Acórdão   3584/ 2017 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO CONFIANCCE
Recorrente FRANCISCO LUIS DOS SANTOS
Procuradores: CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO (credenciado, inclusão:30/11/16), CLAUDIO MARIANI BERTI (não credenciado, inclusão:30/11/16), ELTON BAIOCCO (credenciado, inclusão:30/11/16), LUIZ FERNANDO ARAUJO PEREIRA JR. (credenciado, inclusão:31/08/17), VANESSA ABU JAMRA FARRACHA DE CASTRO (credenciado, inclusão:30/11/16), YURI ALVES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:22/02/17)
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Interessado CLAUDIA APARECIDA GALI
Interessado MÁRCIO CLAUDIO WOZNIACK
Interessado MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE

Juntadas
DataDescrição
22/02/2017 16:26 do Protocolo 133700/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/09/2017 1669 Despacho Processual Diverso nº 2009/2017
18/08/2017 1659 Acórdão nº 3584/2017
04/08/2017 1649 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2017 de 10/08/2017
17/01/2017 1515 Despacho Processual Diverso nº 39/2017
06/12/2016 1496 Termo de Distribuição de Processo nº 9863/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/08/2017 15:57 DP  
28/08/2017 13:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2009/2017 -
11/08/2017 11:00 STP Acórdão nº 3584/2017 -
25/07/2017 10:05 GCNB  
23/02/2017 11:56 SMPjTC Parecer nº 1793/2017 - não provimento Recurso de Agravo. Decisão que não conheceu Recurso de Revisão. Inexistência de dissídio jurisprudencial e negativa de vigência de lei. Pelo não provimento conforme COFIT.
13/01/2017 13:25 COFIT Parecer nº 19/2017 -
30/11/2016 10:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 39/2017 -
30/11/2016 09:49 DP Informação nº 19218/2016 -

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